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Sandra Silva, recentemente designada para ocupar a função de diretora de compras e licitações de determinada secretaria estadual, recebeu um ofício as...
São hipóteses em que se dispensa a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, EXCETO:
Com base na Lei Federal nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas), assinale a assertiva INCORRETA.
Analise as seguintes assertivas sobre a Administração Pública Indireta: I. As secretarias municipais integram a Administração Direta dos Municípios. I...
Com base na Lei nº 14.1311/2021, tendo em vista o processo licitatório, analise as assertivas abaixo: I. O desatendimento de exigências meramente form...
Quanto à responsabilidade civil do Estado, com base no entendimento dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo: I. O prazo prescricional d...
Um município concede uma licença para que um cidadão abra e opere um estabelecimento comercial após a verificação de que todas as exigências legais fo...
Considerando as noções básicas de Direito Administrativo, analise a definição a seguir:[...] toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, EXCETO:
Referente à Lei nº 8112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as assertivas a seguir: I. Cargo público é o conjunt...