Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra as finanças públicas, julgue o item subsequente.A c...

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. Na teoria penal, o estado de necessidade se diferencia do estado de necessidade supralegal, haj...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse caso, admitida a renúncia à ...

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os pro...

Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue.Cometerá o crime de concussão ...

De acordo com a lei que versa sobre crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Carlos subtraiu para si, sem o consentimento de Mari...

Em relação à prescrição, julgue o próximo item.Se o réu completar setenta anos de idade depois da sentença penal condenatória e antes da decisão que j...

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Segundo o Código Penal, n...

O funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos cometerá o delito ...

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Se um indivíduo praticar ...