Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200728528Caso um servidor público do estado do Espírito Santo tome posse no cargo de deputado estadual desse estado da Federação,...1457941200728528Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IJSN-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoCaso um servidor público do estado do Espírito Santo tome posse no cargo de deputado estadual desse estado da Federação, ele pode optar pela remuneração que receberá. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019978Legislação EstadualJulgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Ao DF sã...Questão 457941200069746Legislação EstadualCompete privativamente ao DF desapropriar bens para fins de reforma agrária.Questão 457941200074920Legislação EstadualCom base no que a lei que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas dispõe sobre licenças concedidas a serv...Questão 457941200659908Legislação EstadualNo afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do S...Questão 457941201131039Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.É circun...Questão 457941201435141Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução do Ministério Público do Estado...Questão 457941201628616Legislação EstadualConsiderando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o item que se segue. A provisão, a descentralização administrativa e o destaqu...Questão 457941201710319Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Pernambuco, compete ao Tribunal de Justiça de Pernambucano processar e julgar originariamenteQuestão 457941201947561Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar n.º 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias ...Questão 457941202075365Legislação EstadualJulgue o item a seguir com base na Lei estadual n.º 13.729/2006 (Estatuto dos Militares do Estado do Ceará). A reforma é uma das hipóteses de desligam...