À luz do CPC/2015, julgue o seguinte item a respeito do regramento do pedido na petição inicial. Enquanto o pedido alter...

Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, c...

À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. A lei não preestabelece limite numérico para configuração do litisconsórcio multitudinário...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos das partes consistentes em declarações unila...

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.

Considerando o Código de Processo Civil, pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorá...

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Com base no Código de Processo Civil, quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevant...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória co...

A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. Os honorários advocatícios possuem na...