Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200728546Para definir e caracterizar corretamente a existência de um ou mais domicílios em uma mesma propriedade ou terreno, é es...1457941200728546Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGEPara definir e caracterizar corretamente a existência de um ou mais domicílios em uma mesma propriedade ou terreno, é essencial o estabelecimento dos seguintes critérios: ADeterminação e Separação.BImpessoalidade e Independência. CUnidade e Interdependência.DSeparação e Independência.EUnidade e Impessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200507571Legislação FederalIndique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F): I- É dever do empreendedor público ou privado, de acordo com o risco de acidente o...Questão 457941200682010Legislação FederalSobre uma denúncia realizada contra o Estado X pelo descumprimento direto da Lei 9.717/1998, que dispõe sobre regras legais para a organização e funci...Questão 457941200943097Legislação FederalNa Ação Popular, qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, ent...Questão 457941200967111Legislação FederalSobre acessibilidade, o acesso à informação e à comunicação, é correto afirmar que:Questão 457941201265947Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo. Segundo a Lei de Acesso à Informação, podemos afirmar: I – Para o acesso a informações de interesse público, a identifi...Questão 457941201306792Legislação FederalSobre os procedimentos que devem ser seguidos para garantir o acesso à informação e a classificação de documentos, observa-se que informações possuem ...Questão 457941201372897Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011).Questão 457941201462634Legislação FederalDe acordo com o Art. 11. da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), qual o prazo concedido à pessoa jurídica no processo administrativo para apuração ...Questão 457941201655136Legislação FederalO Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação...Questão 457941202070557Legislação FederalNa Lei nº 12.527, que regula o acesso à informação (LAI), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá ...