Sobre a forma como o processo de eleição é realizado no Município de Magalhães Barata é correto afirmar:

Conforme artigo 36 da Lei 4.886, constituem motivos justos para rescisão do contrato de representação comercial, pelo representante, exceto:

Acerca do processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei Complementar nº 136/2011, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata/PA, marque a opção correta:

Situação hipotética: Mathias Cláudio é um representante comercial inexperiente. Logo no primeiro contrato que pretende firmar com a empresa de calçado...

Dentre as atribuições do prefeito, marque a opção INCORRETA quanto ao que está previsto na Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata/PA, marque a alternativa INCORRETA quanto à organização político-administrativa do munic...

No que tange à Lei Complementar 136/2011, assinale a alternativa correta.

A seção II, do capítulo IV, da Portaria 06/2018 que aprova o plano de cargos e salários do CORE-SP, dispõe sobre o quadro permanente de pessoal, o qua...

Diversas sanções administrativas são encontradas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo. Observando-se a...

De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA, a Política Habitacional do Município integrada as do Est...