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Analise as proposições a seguir: I - Não podem ser objeto de desapropriação por utilidade pública terrenos que se destinam a ser cedidos pelo expropri...
Analise as proposições a seguir: I - A distribuição dos imóveis rurais desapropriados aos beneficiários tanto pode ser feita através de títulos de dom...
Analise as proposições abaixo: I. A autonomia científica do direito agrário no Brasil decorreu da compilação das principais obras de direito comparado...
Sobre reforma agrária, é correto afirmar que:
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Analise as proposições a seguir: I - Cessada a violência ou a clandestinidade, ainda assim aquele que obteve a coisa por estes meios não é considerado...
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
Analise as proposições a seguir: I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel a...
Analise as proposições a seguir: I - É vedado ajustar como preço de arrendamento rural quantidade fixa de frutos ou produtos, ou seu equivalente em di...
Analise as proposições a seguir: I - Em programas de apoio à atividade agrícola familiar é permitida a flexibilização do princípio da indivisibilidade...