Após cassação do prefeito de Lindolândia, o vice-prefeito ao assumir a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal proposta...

É forma de renúncia de receita, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal,

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de um governo estadual é correto afirmar que

O Governo Federal consignou os seguintes itens no orçamento: I. Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito púb...

O sítio eletrônico do Tesouro Nacional define a dívida pública como aquela contraída pelo Governo para financiar o déficit orçamentário, incluindo o r...

Com relação à articulação planejamento-orçamento, no âmbito do Ciclo Orçamentário no Brasil, considere: I. O Plano Plurianual (PPA) incorporou na sua ...

Considere:I. Despesa expressamente definida em lei. II. Empenho prévio. III. Dotação própria. IV. Despesa que pode ser submetida ao processo normal de...

Dentre os princípios orçamentários, o princípio da unidade ou da totalidade determina que

São princípios orçamentários: I. unidade e universalidade. II. não confisco e anualidade. III. exclusividade e igualdade. Está correto o que se afirma...

Um suprimento de fundos foi concedido a um servidor de determinada entidade pública para custear despesas com passagens e locomoção, sendo que o empen...

Um determinado ente da federação apurou e verificou que, num período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes superou 95%....