Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200728835Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da primazia do...1457941200728835Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Fundamentos do Processo | Ação Civil Pública | Ação PopularConsiderando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da primazia do julgamento de mérito foi introduzido no microssistema de tutela coletiva com o advento do atual Código de Processo Civil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151293Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.O código de processo civil estabelece duas condições para se postular em juízo: o inter...Questão 457941200365971Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgarQuestão 457941200410091Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senão depois de confirmada pelo tribunal de justiça, exceto se ...Questão 457941200421097Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bemQuestão 457941200476689Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que se segue. Considere que um perito tenha sido nomeado para realizar per...Questão 457941200513968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.São etapas da evolução da doutrina processual, entre out...Questão 457941200785727Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...Questão 457941201278611Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item.Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento c...Questão 457941201947461Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No tocante aos métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos e à Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, assinale a opção correta...Questão 457941201964530Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue o item que se segue. É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplica...