Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200729343

Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Vitória - ES📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Vitória - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200729343
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas ocasiões, Caio pratica, em seu detrimento, condutas caracterizadoras de calúnia, difamação e injúria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054640Direito Processual Penal

“O instituto dos precedentes judiciais tem sido compreendido, antes de tudo como decisões judiciais em caso concreto que trate de questão jurídica e n...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Fundamentos do Direito Processual Penal#Habeas Corpus em Direito Penal#Princípio da Ampla Defesa
Questão 457941200424596Direito Processual Penal

Guilherme, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebe um inquérito policial, com representação de busca e apreensão form...

#Competência Penal
Questão 457941200548223Direito Processual Penal

Durante os debates orais no Tribunal do Júri:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200970367Direito Processual Penal

Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201017368Direito Processual Penal

O Ministério Público de determinado Estado da Federação deflagrou ação penal pública incondicionada, mediante o oferecimento de denúncia contra o Pref...

#Competência por Prerrogativa de Função#Competência Penal
Questão 457941202060099Direito Processual Penal

Após ser condenado à pena de multa em razão da prática de contravenção penal, Roberto não recorreu da sentença condenatória, deixando transcorrer o pr...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do FGV