Instrução: A Lei 8.080, de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção,
proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços
correspondentes.
A questão se refere as definições desta lei.
São competências definidas pela lei à direção nacional do Sistema Único da Saúde
(SUS) entre outras, EXCETO: