Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, os exames supletivos da
educação de jovens e adultos realizar-se-ão:
I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os
maiores de catorze anos.
II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores
de dezoito anos.
Está CORRETO o que se afirma: