Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200729633Uma empresa de responsabilidade limitada, devidamente registrada no registro competente, que aufira, em cada ano-calendá...1457941200729633Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoUma empresa de responsabilidade limitada, devidamente registrada no registro competente, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, deverá ser considerada: AEmpresário individual.BMicroempresa.CEmpresa de pequeno porte.DEmpresário-limite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030740Direito TributárioA responsabilidade por infrações tributárias é atribuída ao contribuinte ou responsável, independentemente de dolo ou culpa, com base na prática de at...Questão 457941200068849Direito TributárioNoções básicas de Direito Tributário incluem a distinção entre tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria, que são utilizados para fin...Questão 457941200999544Direito TributárioNo âmbito das regras de interpretação e integração da legislação tributária, diferentes métodos são aplicados para esclarecer e complementar as dispos...Questão 457941201004772Direito TributárioAcerca do imposto incidente sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa correta:Questão 457941201019637Direito TributárioAcerca das regras estabelecidas no Código Tributário Nacional sobre a Administração Tributária, avalie as proposições: I.Para os efeitos da legislação...Questão 457941201045296Direito TributárioCrédito constituído é aquele formalizado e registrado como uma obrigação financeira certa e exigível, estando apto para cobrança judicial ou extrajudi...Questão 457941201211397Direito TributárioCom fundamentação nas disposições da Lei de Execuções Fiscais, Lei nº 6.830/1980, proceda à análise das afirmativas a seguir: I.O executado oferecerá ...Questão 457941201690874Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, n...Questão 457941201831814Direito TributárioSobre as regras do lançamento, previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941201883448Direito TributárioA Constituição Federal descreve os impostos que competem aos Municípios, pois estabelece as bases Normativas que delineiam as responsabilidades tribut...