De acordo com a Portaria GM nº 1.863/2003, são componentes fundamentais da Política Nacional de Atenção às Urgências a orientação geral segundo os princípios de humanização da atenção; instalação e operação das Centrais de Regulação Médica das Urgências; qualificação das equipes de saúde de todos os âmbitos da atenção;
A elaboração, coordenação e execução de projetos estratégicos de atendimento às necessidades coletivas em saúde, de caráter urgente e transitório, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas, a partir da construção de mapas de risco loco regionais e da mitigação dos eventos; e adoção de estratégias promocionais de qualidade de vida, buscando identificar os determinantes e condicionantes das urgências e por meio de ações transetoriais de responsabilidade pública, sem excluir as responsabilidades de toda a sociedade.
B adoção de estratégias promocionais de qualidade de vida, buscando identificar os determinantes e condicionantes das urgências e por meio de ações transetoriais de responsabilidade pública, sem excluir as responsabilidades de toda a sociedade; e organização de redes loco regionais de atenção integral às urgências, enquanto elos da cadeia de manutenção da vida, tecendo-as em seus diversos tipos, quais sejam pré-hospitalar fixo e móvel, hospitalar e pós hospitalar.
C garantia da universalidade, equidade e integralidade no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, ginecoobstétricas, psiquiátricas, pediátricas e as relacionadas às violências e suicídio; e elaboração, coordenação e execução de projetos estratégicos de atendimento às necessidades coletivas em saúde, de caráter urgente e transitório, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas, a partir da construção de mapas de risco loco regionais e da adoção de protocolos de prevenção, atenção e mitigação dos eventos.
D organização de redes loco regionais de atenção integral às urgências, enquanto elos da cadeia de manutenção da vida, tecendo-as em seus diversos tipos, quais sejam pré-hospitalar fixo e móvel, hospitalar e pós hospitalar; e garantia da universalidade, equidade e integralidade no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, ginecoobstétricas, psiquiátricas, pediátricas e as relacionadas às violências e suicídio.