De acordo com o CTN, é correto afirmar que:

Q: De acordo com o CTN, é correto afirmar que:

A) Em quaisquer circunstâncias, a validade dos atos efetivamente praticados por qualquer pessoa não deve ser abstraída à definição legal do fato gerador. | B) A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados apenas pelos contribuintes. | C) A validade jurídica dos atos efetivamente praticados por responsáveis não deve ser abstraída à definição legal do fato gerador. | D) A validade jurídica dos atos efetivamente praticados por terceiros deve ser abstraída à definição legal do fato gerador. | E) A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados apenas pelos responsáveis.

457941200729692

Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal

De acordo com o CTN, é correto afirmar que:

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