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Sobre o direito básico do consumidor à informação e o respectivo dever de informar do fornecedor, é INCORRETO afirmar que
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Considere as seguintes alternativas: I - As cláusulas abusivas advindas da ofensa ao dever de informação podem ser convalidadas mediante a concordânci...
No caso do fornecimento de maçãs a granel pelo "Supermercado Vende Bem", identificadas nas gôndolas do estabelecimento como produzidas por "Irmãos San...
Assinale a opção CORRETA sobre o direito do consumidor.
Quanto à disciplina da publicidade de consumo, assinale a afirmativa correta.
Um avião da empresa X responsável pela linha São Paulo-Porto Velho acaba sofrendo acidente durante a decolagem no aeroporto de origem, em 10 de janeir...
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Sobre a relação de consumo, é incorreto afirmar que;