Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200729896De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, ...1457941200729896Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Doutor Pedrinho | Legislação Municipal de Doutor PedrinhoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio da/do: Aclareza e equidade.Bobjetividade e profissionalismo.Ctransparência nos processos de decisão. Dbom relacionamento entre munícipes, serviços e órgãos municipais. Ecooperação entre os municípios para o progresso da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174116Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a seguinte frase e sua lacuna: Para o Código Tributário Municipal de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 1/95), ________________________...Questão 457941200397264Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as atribuições do Prefeito e da Câmara Municipal de Bombinhas, assinale a alternativa correta:Questão 457941200431532Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque o tempo necessário instituído pela LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, para que o o Município possa proceder à desapropriação do imóvel, com pagam...Questão 457941200766145Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Timbó/SC é a norma fundamental que regula a organização e o funcionamento do município. Ela estabelece os princípios, d...Questão 457941200914123Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Posturas de Florianópolis: I.No caso de terrenos baldios onde fique constatada a existência de vegetação que caracterize abandono ...Questão 457941201034196Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências do Poder Legislativo Municipal e o Processo Legislativo Municipal de Brusque/SC, julgue as seguintes assertivas:I.A iniciativa p...Questão 457941201069558Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, o município de Timbó, parte integrante da Federação, é uma unidade do território do Esta...Questão 457941201676296Legislação Municipal (Santa Catarina)Destacando-se a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 2º, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público o atend...Questão 457941202005562Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, marque a alternativa que corresponde à atividade...Questão 457941202038219Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 3º, é/são objetivo(s) do Município de Doutor Pedrinho: