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Perderá a remuneração do dia do repouso semanal o trabalhador que, sem motivo justificado, ou em virtude de punição disciplinar, não tiver trabalhado ...
Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usuf...
Em relação ao aviso prévio, considere: I. Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho em decorrência do encerramento definitivo das atividades da ...
Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua Jurisprudência uniformizada, em r...
Lírio é pescador profissional registrado em CTPS pela empresa Peixe Bom Pescados em Geral Ltda., prestando serviços de segunda a sexta-feira, das 8h00...
Sobre o direito a férias, analise as seguintes assertivas: I. É devida em dobro a remuneração de férias, incluindo o terço constitucional, quando, ain...
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A empresa 'Z' possui personalidade juridica própria, mas estã sob a direção da empresa “X". II. Entre...
O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelo...
O posto de gasolina “C” possui empregados que recebem adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção de 30% (trinta por cento) sobre ...
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal: