Para compreender a natureza dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), é necessário situá-los em relação a quatro níveis de concretização curricular, considerando a estrutura do sistema educacional brasileiro. (MEC/SEF, 2007). Assim, sobre esses quatro níveis, pode-se dizer que:
A
eles não representam etapas sequenciais, mas sim amplitudes distintas da elaboração de propostas curriculares, com responsabilidades diferentes, que devem buscar uma integração;
B
as propostas curriculares dos Estados e Municípios correspondem ao segundo nível de concretização curricular, possuindo uma relação orgânica com o primeiro nível e não devendo apresentar conteúdos além dos propostos pelos PCN.
C
o momento de realização da programação das atividades de ensino e aprendizagem nas salas de aula corresponde ao quarto nível de concretização curricular, quando o coordenador pedagógico ajusta os conteúdos previamente delimitados a um grupo específico de alunos;
D
as propostas curriculares de cada escola representam o terceiro nível de concretização curricular, que, segundo a legislação, devem ser elaboradas pelo gestor escolar, em consonância com o disposto pelos PCN;
E
os PCN estão no primeiro nível de concretização curricular, sendo este o responsável por delimitar o rol de conteúdos que devem estar presentes, em todo o território nacional, em qualquer proposta curricular existente;