Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200730166Considerando a legislação tributária, julgue o item.O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o a...1457941200730166Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualConsiderando a legislação tributária, julgue o item.O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuinte habitual do imposto.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348635Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.A prescrição ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser decre...Questão 457941200520997Direito TributárioQuanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.São denominados co...Questão 457941200532148Direito TributárioÀ luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Uma...Questão 457941200660062Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201065936Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.Para qualificar a nature...Questão 457941201252135Direito TributárioAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.Os pagamentos realizados a pessoas físicas estão sujeitos à inci...Questão 457941201560113Direito TributárioNo que se refere ao crédito tributário e à execução fiscal, julgue o item.Suponha‐se que, por meio de contrato, o sujeito passivo tenha repassado a ob...Questão 457941201582801Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, n...Questão 457941201679731Direito TributárioNo que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.A meta de melhorar a distribuição de renda passa pela teoria do bolo, que se baseia no pres...Questão 457941201953948Direito TributárioA Lei n.º 6.404/1976 é o marco regulatório da contabilidade societária no País, dispondo sobre exercício social, critérios de elaboração das demonstra...