Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente a respeito da Administração Pública. Atende ao pr...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Es...

O custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação....

Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.O livre exercício de trabalho, ofício ou ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com dois suplente...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonom...

No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.A ideia de supremacia constitucional coloca todas as...

Em relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de ela...

Julgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da interpretação conforme...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A sedimentação dos direitos fundamentais como normas obrigatórias é resultado da m...