Um técnico de segurança do trabalho está
auxiliando um funcionário de uma empresa
de abastecimento de água e tratamento
de esgotos a elaborar e operacionalizar o
perfil profissiográfico dos trabalhadores da
empresa. Conforme o decreto nº 3.048/99, é
correto afirmar que
A o perfil profissiográfico é o documento com o
histórico laboral do trabalhador, segundo modelo
instituído pelo MTE.
B o perfil profissiográfico é o documento com o
histórico laboral do trabalhador, segundo modelo
instituído pelo Ministério da Saúde.
C a empresa deverá elaborar o perfil profissiográfico
do trabalhador, documento que, a ele, deverá ser
fornecido no prazo de até dez dias da rescisão do
seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição
às sanções previstas na legislação aplicável.
D a empresa deverá elaborar o perfil profissiográfico
do trabalhador, documento que, a ele, deverá ser
fornecido no prazo de até vinte dias da rescisão
do seu contrato de trabalho, sob pena de sujeição
às sanções previstas na legislação aplicável.
E
o trabalhador ou seu preposto terá acesso às
informações prestadas pela empresa sobre o
seu perfil profissiográfico, podendo inclusive
solicitar a retificação de informações quando
em desacordo com a realidade do ambiente de
trabalho, conforme orientação estabelecida em
ato do Ministro de Estado da Previdência Social.