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Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
Patrícia, ao visitar seu companheiro Jorge, que cumpre pena em regime fechado pela prática de crime de roubo, tenta ingressar no estabelecimento prisi...
NÃO qualifica o crime de dano a circunstância de ser cometido
No crime de tráfico de entorpecentes,
Em 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fe...
No delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem,
Moisés respondeu processo por crime de corrupção ativa cometido no dia 30 de Setembro de 2010, quando tinha 66 anos de idade. A denúncia oferecida pel...
De acordo com a Lei no 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, ...
Configura o crime de falsidade ideológica: