Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200730591Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de ret...1457941200730591Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Estatal na EconomiaTexto associadoAcerca das formas de regulação das atividades econômicas, julgue o próximo item. Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011892Direito EconômicoJulgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na ...Questão 457941200074368Direito EconômicoSe, após regular trâmite administrativo, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) proferir decisão em desfavor de determinada ...Questão 457941200713931Direito EconômicoJulgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A pesquisa, a lavra, o refino e algumas modalidades de tr...Questão 457941200740777Direito EconômicoJulgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.O d...Questão 457941200741613Direito EconômicoO transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito discutidos. S...Questão 457941200942804Direito EconômicoCom relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Um exemplo de controle de int...Questão 457941201342095Direito EconômicoOs trustes horizontais ocorrem quando são constituídos por empresas do mesmo ramo, já os verticais ocorrem quando as empresas podem ser de ramos difer...Questão 457941201504261Direito EconômicoCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.A presunção de posição dominante é elemento bastante par...Questão 457941201834991Direito EconômicoNo que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. O royalty se aplica sobr...Questão 457941201863384Direito EconômicoQuanto ao Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.