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A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue o item a seguir.A reincidência em qualquer crime na modalidade dolosa impede a substit...
Acerca do concurso de agentes no direito penal, assinale a opção correta.
No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. A adoção de sistema de vigilância realizado por mon...
Caso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comun...
O agente que permite, mediante empréstimo de senha pessoal, o acesso de pessoas não autorizadas a banco de dados da administração pública pratica o de...
Juan, cidadão espanhol, pretendendo transportar 3.500 g de substância entorpecente conhecida como cocaína para a Espanha, no interior de um aparelho d...
Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...
Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...
A respeito dos crimes de preconceito racial (Lei n.º 7.716/1989) e contra a pessoa, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.N...