Considere a Lei n.º 14133/2021, para assinalar a a...

Q: Considere a Lei n.º 14133/2021, para assinalar a alternativa incorreta.

A) Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados pela Lei n.º 14133/202, as disposições constantes dos arts. 42 a 49, da Lei Complementar n.º 123/2006. | B) Nas contratações com prazo de vigência superior a 1, (um), ano será considerado o valor anual do contrato na aplicação dos limites previstos nos §§ 1º e 2º, do art. 4º, da Lei n.º 14133/2021. | C) O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá, individualmente, pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. | D) Se subordinam ao regime da Lei n.º 14133/2021: contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos. | E) Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

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Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021

Considere a Lei n.º 14133/2021, para assinalar a alternativa incorreta.

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