A gestão democrática tem sido defendida como dinâmica
a ser efetuada nas unidades escolares, visando a
garantir processos coletivos de participação e decisão.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
9.394/1996) trata da gestão educacional, ao determinar
os princípios norteadores do ensino. Em seu Artigo 14,
a referida lei define que os sistemas de ensino deverão
estabelecer normas para o desenvolvimento da gestão
democrática nas escolas pública de Educação Básica e
que essas normas devem, primeiro, estar de acordo com
as especificidades de cada sistema.
Oliveira, Moraes; Dourado, Escola de Gestores.
s.d. (Adaptação).
A democratização da gestão é defendida enquanto
possibilidade de: