Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200731471As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registrada...1457941200731471Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Justiça da Infância e Juventude | Atuação do Ministério Público no ECA | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Fiscalização de Entidades de Atendimento | Procedimentos do ECA | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesAs entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente somente poderão funcionar depois de registradas perante o AMinistério Público Federal. BPoder Público Estadual CConselho Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente DConselho Tutelar Federal. EConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre as principais mudanças introduzidas pelo ECA, destaca-se a nova feição dada ao Ministério Público, alçado a guardião dos direitos infanto-juveni...Questão 457941200423461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar que, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) às pessoas en...Questão 457941200469434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei reconhecida internacionalmente e proporcionou muitos avanços no sentido da promoção dos direito...Questão 457941200600716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941201365996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é correto afirmar que:Questão 457941201434175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei n° 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201701876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompa...Questão 457941201978458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar queQuestão 457941202011524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao atual entendimento sumulado pelo STF e STJ, é correto afirmar queQuestão 457941202047255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.