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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão em Flagrante, Prisão e Liberdade Provisória.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for
reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade
judiciária.