De acordo com os preceitos da referida Lei, o Poder Executivo Municipal de Mampituba é exercido pelo(s): I. Prefeito. II...

Os servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...

Em relação ao disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), analise as...

De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:

Para beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se decla...

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “o poder público promoverá ações que assegurem a _________...

Para responder à questão, considere as informações a seguir. Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário Oficial do Estado: I. Conclusõe...

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, são considerados profissionais da educação os que exercem cargo...