Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200731923Os tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a ex...1457941200731923Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: FunGota de Araraquara - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalOs tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributária. Sobre a capacidade tributária, é correto afirmar: AA capacidade tributária independe da capacidade civil.BA capacidade tributária depende de a pessoa natural achar-se em limitação do exercício profissional. CA capacidade tributária depende da capacidade civil. DA capacidade tributária depende de a pessoa jurídica estar regularmente constituída.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066450Direito TributárioAs taxas são uma espécie do gênero tributo que podem ser cobradas em razão da utilização de serviços públicos. Assim como as taxas, os preços públicos...Questão 457941200142213Direito TributárioSobre a repartição de receitas tributárias brasileira, sabe-se que essa segue princípios legais preestabelecidos na constituição, sendo assim, assinal...Questão 457941200374458Direito TributárioNo que se refere à questão da competência tributária residual, assinale abaixo a única alternativa correta:Questão 457941200406073Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200663781Direito TributárioObserve as duas assertivas abaixo que tratam especificamente de duas ações jurídicas ligadas ao direito tributário. I - Perda do prazo estabelecido em...Questão 457941200671534Direito TributárioSituação hipotética: Determinada Agência Reguladora vinculada à União, com o objetivo de melhor desenvolver suas atribuições de controle e fiscalizaçã...Questão 457941200737766Direito TributárioA descrição correta de um dos principais objetivos da repartição de receitas tributárias pela União, estados e municípios no Brasil está unicamente pr...Questão 457941201559402Direito TributárioAcerca do Fato Gerador e o Sujeito Ativo e Passivo em matéria tributária assinale a alternativa correta:Questão 457941201698329Direito TributárioConforme o artigo 112 do Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais f...Questão 457941201865319Direito TributárioParafiscalidade é a delegação de capacidade tributária ativa que a pessoa política, por meio de lei, faz a terceira pessoa, a qual, por vontade dessa ...