Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200732468No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.A analogia, cuja utiliza...1457941200732468Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito PenalNo que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112375Direito PenalSegundo dispõe a Lei n.º 7.210/1984, o preso poderá progredir de regime quando tiver cumprido ao menos 25% da pena, caso sejaQuestão 457941200734500Direito PenalA respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo.Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não...Questão 457941200857268Direito PenalNo que tange ao entendimento sumulado do STJ a respeito das espécies, da cominação e da aplicação de penas e do regime de execução de penas em espécie...Questão 457941200926725Direito PenalCom relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.Questão 457941201128216Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética. Alfredo, alegando, de forma fraudulenta, a terceiros interessados que, por ter influência sobre determinado ...Questão 457941201271997Direito PenalA respeito de ação penal, julgue os itens seguintes. I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lança...Questão 457941201277873Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir....Questão 457941201802147Direito PenalCondenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídi...Questão 457941201881489Direito PenalEm relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.Questão 457941201902715Direito PenalJulgue o próximo item de acordo com o Código Penal, a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e a jurisprudência dos tribunais superiores. No caso do...