Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200732488Nos termos da Lei Municipal no 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Munic...1457941200732488Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Valiprev - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Criação do VALIPREV - Lei n° 4.877/2013Nos termos da Lei Municipal no 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Valinhos, dentre outros,Ao servidor municipal inativo aposentado pelo VALIPREV.Bo Presidente da Câmara Municipal.Co Vereador.Do Prefeito.Equalquer Secretário Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061816Legislação Municipal (São Paulo)O tempo de afastamento do Servidor Municipal de Olímpia será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais, exceto para promoção por m...Questão 457941200127385Legislação Municipal (São Paulo)Em se tratando de ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, sendo a Fazenda Pública de President...Questão 457941200345032Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das sessões legislativas, assinale a alternativa correta de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olí...Questão 457941200397380Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 3.303/2018, que altera e acrescenta dispositivos no artigo 55 da Lei Municipal n° 3.141, de 2014,Questão 457941201369620Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 9.204/97, o critério que deve ser utilizado para a definição da precedência do secretariado Municipal de São José do Rio Pr...Questão 457941201376110Legislação Municipal (São Paulo)Uma pessoa jurídica operadora de estação rádio-base (ERB), que detém a concessão, permissão ou autorização para a exploração de serviços de telecomuni...Questão 457941201503927Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Ouvidor do Município de OsascoQuestão 457941201611079Legislação Municipal (São Paulo)O § 3o , do artigo 2o da Lei no 11.364/2024 (Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prud...Questão 457941201695517Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a disciplina constante da legislação municipal de Arujá, no que se refere à apuração do valor venal do imóvel para fins de lançamento de ...Questão 457941201893676Legislação Municipal (São Paulo)Os servidores públicos municipais de Presidente Prudente terão direito a licença-adoção, nos termos da Lei Complementar n° 5/91, de