Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200732811Antônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre...1457941200732811Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de SentençaAntônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre ambos. Considerando a situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da prolação da sentença.AA sentença poderá condicionar o reconhecimento da existência da relação jurídica a determinada obrigação a ser adimplida por Bruno.BBruno poderá desencadear o procedimento de cumprimento de sentença em desfavor de Antônio se o juiz julgar improcedente o pedido, reconhecendo a existência de obrigação de Bruno desfavoravelmente a Antônio.CA sentença será de procedência do pedido, ante o nemo venire contra factum proprium processual, se Bruno elaborar a sua contestação com teses contraditórias de mérito. DDecisão que reconheça a existência de relação jurídica entre Antônio e Bruno não terá eficácia executiva, ainda que expresso o reconhecimento de obrigação certa, líquida e exigível; portanto, não possuirá, por si só, o condão de obrigar Bruno a pagar Antônio.EA ausência de contestação por parte de Bruno em face da revelia irá impedi-lo de produzir provas, o que enseja o reconhecimento pelo juiz da existência da relação jurídica entre as partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440719Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para pro...Questão 457941200882248Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.Considerando-se o sistema do isolamento dos atos processuais, a lei processual nova não retr...Questão 457941201100656Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O advogado de Marta na demanda poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sem a nece...Questão 457941201196344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Contraria o ordenamento jur...Questão 457941201482655Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue o item subsecuti...Questão 457941201501551Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensã...Questão 457941201564549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...Questão 457941201586254Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A prerrogativa de in...Questão 457941201745044Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.Se, no curso do processo, o réu provocar incidente manifestamente infundado, ele estará s...Questão 457941201838079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Carlos ajuizou ação contra Pedro, visando a reparação material por danos causados ao seu veículo. Com referência a essa situação hipotética, assinale ...