Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200733031

Pedro, condenado pela prática de crime tributário, ingressou com aç...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-RR📚 Direito Tributário
#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200733031
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Pedro, condenado pela prática de crime tributário, ingressou com ação pleiteando a anulação de lançamentos tributários relativos ao IPTU de imóvel de sua propriedade, sob a alegação de que, por estar preso e, em razão disso, não poder usufruir do imóvel, não detém capacidade tributária. Por sua vez, Jorge, interditado judicialmente por apresentar problemas mentais, ingressou com ação pleiteando a anulação de lançamentos tributários relativos ao IPTU de imóvel de sua propriedade, sob a alegação de que não possui capacidade tributária por ser absolutamente incapaz.

Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz do CTN.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233636Direito Tributário

Lei municipal que disponha sobre o parcelamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) deve ser interpretada literalmente.

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Parcelamento Fiscal#Impostos Municipais#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200685353Direito Tributário

A principal finalidade do imposto sobre serviços (ISS) é a arrecadação de recursos para o titular da competência tributária. Por esse motivo, o ISS co...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200971764Direito Tributário

A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a opção correta.

#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941201525715Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relativo ao lançamento e à execução fiscal. O lançamento por homologação, também denominado pela doutrina como autolançamento,...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201756703Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação con...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941202009718Direito Tributário

Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de determinado produto, adquiriu a mercadoria de estabelecimento comercial, aceitando ...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Substituição Fiscal#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE