Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200733681Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pel...1457941200733681Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Provas no Processo Penal | Interrogatório | Prisão e Liberdade ProvisóriaLuiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são: Ase optar por confessar, não lhe será perguntado sobre os detalhes do furto.Bo direito ao silêncio é constitucional e indivisível, de modo que ele não poderá escolher quais perguntas responderá.Co réu pode escolher responder somente às perguntas do Juiz e do Defensor Público, negando-se a responder qualquer pergunta do Promotor de Justiça.Dna primeira fase do interrogatório, é defeso ao juiz perguntar sobre questões envolvendo oportunidades sociais.Eo silêncio poderá ser utilizado como prova da prática do crime de furto ao sentenciar Luiz, ante máxima de que o inocente brada desde logo sua inocência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041612Direito Processual PenalConsidere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal: I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei.II. Se o...Questão 457941200253053Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a p...Questão 457941200492290Direito Processual PenalEm relação à aplicação da lei processual penal no tempo, é correto afirmar:Questão 457941200679874Direito Processual PenalO acordo de não persecução penalQuestão 457941200711205Direito Processual PenalOs órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em queQuestão 457941200769491Direito Processual PenalQuanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:Questão 457941200972689Direito Processual PenalA sentença condenatória foi proferida em audiência realizada no dia 10, quinta-feira. Dia 15, terça-feira, foi feriado local. O prazo de 5 dias para a...Questão 457941201044568Direito Processual PenalQuando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimen...Questão 457941201118717Direito Processual PenalA respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar queQuestão 457941201553275Direito Processual PenalConsidere as seguintes situações hipotéticas: I. Marcos é denunciado pelo Ministério Público pelo crime de falso testemunho na sua forma simples, com ...