Em consonância com o Decreto n. 5.626/2005, de acordo com art. 14, § 1º, “para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto no caput, as instituições federais de ensino devem [...] complete o excerto a seguir:
“VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendizado de segunda língua, na correção das provas escritas, valorizando o aspecto semântico e reconhecendo a ___________ manifestada no aspecto formal da Língua Portuguesa”.