Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200734431Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidor...1457941200734431Ano: 2016Banca: CEPS-UFPAOrganização: UNIFESSPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaEstabelece a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que a investidura em cargo público ocorreráAcom a posse.Baté 5 (cinco) dias após a publicação de Boletim Interno do Órgão. Caté 10 (dez) dias após a publicação do resultado no Diário Oficial da União.Daté 5 (cinco) dias após a apresentação da documentação no setor de Recursos Humanos do Órgão. Eaté 5 (cinco) dias após a publicação do resultado no Diário Oficial da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144181Direito AdministrativoConsidere as seguintes afirmativas sobre Contratos Públicos. I Consistem numa manifestação unilateral da administração pública em decorrência da supre...Questão 457941200411857Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:Questão 457941200522305Direito AdministrativoOs funcionários públicos de qualquer nível ou posição hierárquica deverão sempre realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcio...Questão 457941200537462Direito AdministrativoA capacitação e o aperfeiçoamento permanente do servidor público são essenciais para a excelência do serviço público. Daí surgiu a necessidade de publ...Questão 457941200605039Direito Administrativo“A implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), representa um marco significativo para diversos órgã...Questão 457941200621480Direito AdministrativoNo intuito de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia...Questão 457941200944701Direito AdministrativoA Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Feder...Questão 457941201002076Direito AdministrativoContratação Sustentável, conforme (AGU, 2023), é aquela que “integra considerações socioambientais, culturais e de acessibilidade em todas as suas fas...Questão 457941201226457Direito AdministrativoEm conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 ...Questão 457941201378578Direito AdministrativoA unidade de gestão de pessoas de uma Universidade Federal de Ensino Superior precisa elaborar um documento que definirá as características de cada fa...