Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200734622A instância competente, criada em 2014 no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para tratar d...1457941200734622Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação e Estrutura da ABDIA instância competente, criada em 2014 no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para tratar de estratégias de desenvolvimento produtivo que tenham como objetivo estimular processos locais de desenvolvimento, é denominadaAComissão de Desenvolvimento de Distritos Inovadores.BRede de Apoio a Sistemas de Produção Locais.CGrupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais.DCâmara Técnica Permanente Brasil Competitivo.EComitê de Incentivo a Sistemas Produtivos Territoriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413625Legislação FederalO sistema normativo brasileiro tem prestigiado os mecanismos de autocomposição. Afinal, buscar a Justiça por vezes não passa pelo Poder Judiciário. De...Questão 457941200430267Legislação FederalEm tema de exigências para investidura no cargo público de guarda municipal, bem como capacitação e controle, assinale a afirmativa correta, de acordo...Questão 457941200452765Legislação FederalEm tema de direito de acesso à informação, publicidade, transparência, accountability e controle social e democrático da Administração Pública, a Pres...Questão 457941200555298Legislação FederalOs órgãos e entidades obrigados a cumprir a Lei de Acesso à Informação deverão criar Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Em relação aos objetivos...Questão 457941200572640Legislação FederalA assistente social Letícia é procurada por Tomás, que solicita intervenção profissional porque sua ex-companheira, Flor, está agindo com condutas de ...Questão 457941200781111Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n.° 12.527/2011, reforça o compromisso da Administração Pública com a transparência e a ética, promovendo o ac...Questão 457941200933351Legislação FederalA Lei dos Portos - Lei nº 12.815/2013, diploma recém editado em atenção à competência legislativa da União para tratar do regime dos portos, estabelec...Questão 457941202034849Legislação FederalA Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013, que regulamenta o §1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria especial da pessoa com...Questão 457941202042659Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a autenticidade representa a qualidade da informaçãoQuestão 457941202082754Legislação FederalA Segurança Ativa é o segmento da Contrainteligência que preconiza a adoção de um conjunto de ações de especialistas, de caráter eminentemente prediti...