Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e tod...

Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os prin...

Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adota...

Sobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o transporte, analisar a sentença abaixo: Aos maiores de 60 anos, fica assegurada a grat...

A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa é destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, ao tratar da profissionalização e do trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entre as pessoas i...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, entre outros: I. Ca...

Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: É facultado ao Estado assegurar à pessoa idosa a liberdade, o re...