Em nível nacional, as Diretrizes Curriculares Nacionais para
Educação Básica (DCNs) estabelecem que “a educação básica
deve se constituir em um processo orgânico, sequencial e articulado” (BRASIL, 2013, p. 20), que assegure à criança, ao adolescente, ao jovem, ao adulto e ao idoso de qualquer condição, e
região do país, a formação comum para o pleno exercício da
cidadania, oferecendo as condições necessárias para o seu desenvolvimento integral. É necessária, portanto, a articulação
entre as etapas e modalidades da educação básica, bem como
a atenção aos diferentes grupos sociais existentes nas escolas
públicas, para assegurar a efetivação da construção dessa concepção holística de educação em um processo marcado pela
constância das ações pedagógicas e não por rupturas bruscas.
Nesse sentido, de acordo com o Caderno Transição Escolar
sustenta-se na pedagogia