Início/Questões/Meio Ambiente e Sustentabilidade/Questão 457941200735059Identifique a aplicação adequada das penalidades previstas no Art. 14 da PNMA para situação de descumprimento reincident...1457941200735059Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e LegislaçãoIdentifique a aplicação adequada das penalidades previstas no Art. 14 da PNMA para situação de descumprimento reincidente de condicionantes ambientais por indústria química:ADeterminar suspensão imediata das atividades sem aplicação de outras penalidades.BEstabelecer restrição a linhas de crédito e suspender atividade até regularização.CAplicar multa simples e notificar para adequação das irregularidades em 30 dias.DAplicar multa diária agravada, suspender benefícios fiscais e financiamentos, avaliar necessidade de paralisação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118627Meio Ambiente e SustentabilidadeNo que se refere à extinção de insetos nocivos, qual das alternativas apresenta um método de controle não recomendado devido aos seus impactos negativ...Questão 457941200163618Meio Ambiente e SustentabilidadeConforme a Lei nº 1.245/2023, a fiscalização ambiental no âmbito do PMAFI deve observar o seguinte princípio presente no eixo de Regularização Ambient...Questão 457941200242787Meio Ambiente e SustentabilidadeConforme a Lei nº 1.160/2021, uma infração no âmbito do Processo Administrativo Infracional é caracterizada por:Questão 457941200281432Meio Ambiente e SustentabilidadeDetermine o procedimento adequado na análise de solicitação de licença de instalação para empreendimento minerário que apresenta alterações no projeto...Questão 457941200320231Meio Ambiente e SustentabilidadeQual a forma correta de armazenar o lixo gerado em um ambiente de trabalho?Questão 457941200470386Meio Ambiente e SustentabilidadeA capacidade de uso do solo é um conceito fundamental no planejamento do uso da terra e na conservação dos recursos naturais. Qual das seguintes afirm...Questão 457941200841178Meio Ambiente e SustentabilidadeIdentifique a principal característica do tratamento secundário no sistema de tratamento de efluentes líquidos:Questão 457941201238485Meio Ambiente e SustentabilidadeDentre as metodologias utilizadas na Educação Ambiental, qual delas se destaca por fomentar a participação ativa da comunidade em ações práticas e no ...Questão 457941201339131Meio Ambiente e SustentabilidadeA coleta e o tratamento adequados de resíduos sólidos são fundamentais para a manutenção da higiene pública e a proteção do meio ambiente. Qual das al...Questão 457941202063542Meio Ambiente e SustentabilidadeDe acordo com a Lei nº 1.245/2023, um dos eixos do PMAFI que está diretamente relacionado ao trabalho de fiscalização ambiental é: