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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Santiago do Sul - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – sobre a Organização da Educação Nacional – assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos de ensino.