A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

a Comissão é órgão auxiliar da ONU e tem como função primordial a supervisão das obrigações dos Estados em virtude da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

a competência para apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-Parte será do Ministério Público Federal.

a Comissão é composta por 7 membros eleitos, que atuam como representantes dos seus respectivos governos.

após a primeira eleição da Comissão, a duração do mandato dos seus membros será de 4 anos e poderão ser reeleitos por uma só vez.

a Comissão é um órgão de caráter jurisdicional que foi criado pela Convenção com tripla função, a consultiva, a contenciosa e a executiva.

A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

A) a Comissão é órgão auxiliar da ONU e tem como função primordial a supervisão das obrigações dos Estados em virtude da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. | B) a competência para apresentar à Comissão petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado-Parte será do Ministério Público Federal. | C) a Comissão é composta por 7 membros eleitos, que atuam como representantes dos seus respectivos governos. | D) após a primeira eleição da Comissão, a duração do mandato dos seus membros será de 4 anos e poderão ser reeleitos por uma só vez. | E) a Comissão é um órgão de caráter jurisdicional que foi criado pela Convenção com tripla função, a consultiva, a contenciosa e a executiva.

A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos...

Questão 457941200227680Direitos Humanos

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941200229621Direitos Humanos

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200850804Direitos Humanos

Considerando o Protocolo de Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças (Decreto 5.071/2004), assinale a a...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201585036Direitos Humanos

Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Questão 457941201879229Direitos Humanos

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201924374Direitos Humanos

Um dos antecedentes históricos, como documento de proteção dos direitos humanos, foi o Bill of Rights, que pode ser identificado como

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, é corre...

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