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A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Considerando o Protocolo de Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças (Decreto 5.071/2004), assinale a a...
A Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às vítimas da criminalidade e de abuso de poder
Assinale a alternativa correta a respeito das características dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.
A Lei no 10.216/01, que diz respeito aos direitos e à proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, determina que a internação
Um dos antecedentes históricos, como documento de proteção dos direitos humanos, foi o Bill of Rights, que pode ser identificado como