Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200735693Quem poderia se beneficiar da assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS, antes da criação do SUS?1457941200735693Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosQuem poderia se beneficiar da assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS, antes da criação do SUS? AA toda população indiscriminadamente, demonstrando assim o caráter universal da assistência.BApenas os funcionários públicos da União e seus dependentes, ou seja, não tinha o caráter universal.CApenas os trabalhadores informais, sem “carteira assinada”, e seus dependentes, ou seja, não tinha o caráter universal.DApenas os trabalhadores da economia formal, com “carteira assinada”, e seus dependentes, ou seja, não tinha o caráter universal.ETodos os trabalhadores tanto da economia formal como os informais e seus dependentes, ou seja, tinha o caráter universal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200756335Direito SanitárioUma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de r...Questão 457941201088318Direito SanitárioA competência da vigilância sanitária na área de abrangência de medicamentos consiste em:Questão 457941201262926Direito SanitárioDe acordo com a lei orgânica de saúde 8.080/90, compete, à direção nacional do Sistema Único de Saúde,Questão 457941201484860Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.080/90, entende-se por Vigilância EpidemiológicaQuestão 457941201581363Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, o “Conselho de Saúde” éQuestão 457941201602947Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, considerando os objetivos e atribuições do SUS, é correto afirmar queQuestão 457941201817371Direito SanitárioCompete ao SUS prestar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das aç...Questão 457941201826961Direito SanitárioQual é o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?Questão 457941201831225Direito SanitárioA entidade representativa do ente municipal para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social,...Questão 457941201888114Direito SanitárioDe acordo com a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa correta.