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À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática,...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A morte dos adotantes pode restabelecer o poder familiar dos pais ...
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item.Em casos excepcionais, o EC...
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Cr...
A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao adolescente compreende destinação exclusiva de recursos públicos nas áreas relacionadas com a prot...
Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.São imp...
Julgue o item.É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em ...
A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...
Há trinta anos, foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurando a doutrina da proteção integral, que atribui às crianças e ao...
Nos termos da Lei nº 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subst...