À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de ...

Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que p...

Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção corr...

Recentemente, ocorreu a inclusão do crime de corrupção ativa no rol dos delitos hediondos, fato que, entre outros efeitos, tornou esse crime inafiançá...

Amanda estava em um ponto de ônibus, quando foi surpreendida por um indivíduo que, munido de arma de fogo, subtraiu-lhe a bolsa mediante grave ameaça....

Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário ...

Crime de falsificação de documento público, quando cometido por funcionário público, admite a modalidade culposa –– hipótese em que a pena é reduzida.

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a...

Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue o item subsequente.Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública dos estados e d...