Após aprovado o projeto, será emitido, pelo órgão competente da Prefeitura de Amontada, o Alvará de Aprovação. Quanto te...

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma condição para ingresso na Guarda Municipal de Tianguá.

O Plano Municipal de Educação de Sobral, apresenta a Meta 6: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas...

Em 2001, Sobral foi escolhida para participar do Programa Escola Campeã (PEC), promovido pelo Instituto Ayrton Senna. Nesse contexto, o Município firm...

Assinale a opção que NÃO corresponde a veículo incluído na frota de veículos do município de Tianguá.

As zonas residenciais devem proporcionar uma variedade de tipos de moradia ao alcance de todos os grupos sociais da população de Sobral, mantendo o ca...

O Município de Amontada cobra diversas taxas de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO corresponde a uma dessas taxas.

Atente ao seguinte enunciado: “As normas legais que deverão ser observadas pelos aplicadores da legislação tributária do Município de Amontada são: I....

As taxas e contribuições que compõem o Sistema Tributário do Município de Amontada são:

O Prefeito do Município de Amontada poderá, a requerimento do sujeito passivo, conceder parcelamento de créditos tributários anteriormente vencidos, o...

Durante a execução de obras, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a tranquilidade dos operários, das propriedades vizi...