“Direitos humanos são aqueles considerados essenciais a
todas as pessoas, sem quaisquer distinções de sexo,
nacionalidade, etnia, cor da pele, faixa etária, meio sócio
econômico, profissão, condição de saúde física e mental,
opinião política, religião, nível de instrução e julgamento
moral.
Direitos humanos são essenciais porque são indispensáveis
para a vida com dignidade. A dignidade do ser humano não
repousa apenas na racionalidade; no processo educativo
procuramos atingir a razão, mas também a emoção – pois
não somos apenas um ser que pensa e raciocina, mas que
chora e que ri, que é capaz de amar e de odiar, de sentir
indignação e enternecimento, que é capaz da criação
estética.
A dignidade decorre de características que são únicas e
exclusivas da pessoa humana; além da liberdade como
fonte da vida ética, só o ser humano é dotado de vontade,
de preferências valorativas, de autonomia, de
autoconsciência como o oposto da alienação. Só o ser
humano tem a memória e a consciência de sua própria
subjetividade, de sua própria história no tempo e no
espaço e se enxerga como um sujeito no mundo, vivente e
mortal; somente ele pode desenvolver suas virtualidades
no sentido da cultura e do autoaperfeiçoamento vivendo
em sociedade e expressando-se através do amor, da razão
e da criação estética, que são essencialmente
comunicativas. É o único ser histórico em perpétua
transformação pela memória do passado e pelo projeto do
futuro. Os direitos humanos são naturais e universais, pois
independem de qualquer ato normativo, e valem para
todos, além-fronteiras.” (Adaptação: Portal MEC. gov.br)
Nesse sentido, podemos afirmar que os direitos humanos
e a educação são: