///
Ao futuro servidor do Município de Nova Friburgo, é imprescindível conhecer a ordem social estabelecida na Constituição Federal de 1988 e o papel que ...
A emenda à Constituição é um mecanismo fundamental em sistemas democráticos como o do Brasil, permitindo a modificação e a adaptação da Constituição F...
Simplício, brasileiro, 50 anos de idade, jurista renomado, nacionalmente conhecido pela sua atuação como advogado criminalista e por sua conduta iliba...
Após uma crescente e potencial expansão, tanto em sua economia quanto em suas divisas territoriais, o município de Araucária ficou muito próximo ao de...
Amaury, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia, analisando pareceres jurídicos constantes de processos administrativos em trâmite ...
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, traz os conceitos-chave...
A Constituição Federal de 1988 preceitua que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da soc...
Considerando os Crimes de Responsabilidade, nos moldes da Lei nº 1.079/1950, são classificados como crimes de responsabilidade contra o livre exercíci...
A norma constitucional dispõe que não haverá prisão civil por dívida, salvo em casos de
Sobre o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.